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segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Assembleia Promove Discussão Sobre A RM Vale


A audiência pública vai discutir a criação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, projeto do Governo do Estado, que visa a gestão de problemas comuns aos 39 municípios da região em parceria com as respectivas prefeituras.
Saiba mais ouvindo a notícia da rádio Beira-Mar – São Sebastião – sobre a reunião que acontece hoje, dia 28/11, em São Paulo.

Fonte: SD Metropolitano

Audiência Pública Da RM Do Vale Reúne Mais De Cem Pessoas Em Taubaté


Padre Afonso destacou a importância das audiências públicas promovidas para melhorar o projeto, que já tem 21 emendas e um substitutivo a serem discutidos pelos deputados estaduais


Padre Afonso fala sobre o projeto que cria a Região Metropolitana do Vale, nesta sexta-feira, 25, no auditório do departamento de Engenharia Civil, da Unitau (foto: Padre Afonso)

Um público qualificado de mais de cem pessoas compareceu nesta sexta-feira, dia 25, à audiência pública sobre o projeto de lei que cria a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, realizada no auditório do Departamento de Engenharia Civil da Universidade de Taubaté (Unitau).
Na abertura oficial do encontro, o deputado estadual Padre Afonso Lobato (PV), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira, agradeceu a presença das autoridades, lideranças e cidadãos e chamou a atenção para o momento histórico vivido por todos.
“Estamos aqui para discutir uma nova etapa para a região e por isso é muito importante a participação para que o processo seja o mais democrático possível. É um encontro para ouvir”, afirmou. Padre Afonso informou que o projeto já tem 21 emendas e um substitutivo. “As audiências são importantes para melhorar o projeto”, afirmou.
Também estavam presentes os deputados Marco Aurélio de Souza (PT), integrante da Frente; o líder do Governo na Assembleia, Samuel Moreira; e o deputado federal Carlinhos Almeida (PT), também integrante da Frente, além da prefeita de Campos do Jordão, Ana Cristina Machado César.
O vice presidente da Emplasa, José Luiz Pedretti fez a apresentação do projeto e o secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, se encarregou de esclarecer as dúvidas dos presentes.
Diversos questionamentos foram feitos, principalmente com relação à forma de participação da comunidade no conselho, o comprometimento dos municípios com o Fundo Metropolitano, as transferências de verbas e a atuação da Agência Metropolitana na solução de problemas comuns aos municípios como os acessos à via Dutra, a despoluição do rio Paraíba do Sul e a questão dos transportes coletivos.
Foram sugeridas mudanças no artigo 12 do projeto, com a inclusão de um item exclusivo para a cultura regional e o turismo; também houve proposta de que seja melhor definida a questão da saúde pública no conceito de desenvolvimento regional, assim como a forma de atuação conjunta em relação às catástrofes e acidentes naturais.
Edson Aparecido esclareceu que o Conselho Metropolitano será composto apenas pelos 39 prefeitos da região paritariamente com representantes do Estado, por uma questão constitucional, pois são esses agentes que respondem perante os tribunais de conta e têm a procuração da comunidade, por meio do voto, para definir aquilo que é melhor para os municípios.
“O dado novo é o consenso, o instrumento coletivo de gestão. A dificuldade de um município passa a ser coletivo”, disse o secretário. Ele destacou também que as audiências públicas são realizadas por que o projeto “pode e deve ser mudado”, para representar o desejo da população.

Fonte: Site do Deputado Padre Afonso

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

É Hora De Pensar No “Estatuto Das Metrópoles”


O vice-presidente do Secovi-SP, Claudio Bernardes, defende legislação federal que estruture os modelos de administração e gestão das megametrópoles

Claudio Bernardes *
Não é de agora que o Secovi-SP defende a elaboração de um planejamento metropolitano. Hoje, é impossível saber onde termina a capital paulista e começam os municípios vizinhos, razão pela qual foi mais que bem-vinda a criação, pelo governo estadual, do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana e do Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana.
A primeira questão considerada por todos é a da mobilidade. Mas não adianta fazer grandes investimentos em transporte público sem que se reconheça, antes de tudo, que o atual modelo de cidade está desgastado. Para solucionar os problemas de mobilidade temos de criar novos modelos de uso e ocupação do solo. Somente assim será possível oferecer condições de as pessoas se movimentarem o mínimo possível, o que significa reduzir o trânsito e diminuir de forma consistente o impacto ambiental.
Cabe adotar soluções centralizadas e adensamento racionalizado, com o desenvolvimento de polos autossustentáveis que aproximem trabalho, diversão, estudo, saúde e moradia. Esses polos têm de estar conectados com amplo e eficiente sistema de transporte. Uma saída de baixo custo e de curto prazo é ativar o sistema ferroviário, que hoje é subutilizado.
Porém, as soluções para algumas metrópoles não estão mais vinculadas a elas próprias, e sim às megametrópoles por elas formadas. Para a administração dessas macrorregiões, é necessário criar mecanismos legais, como o “Estatuto das Metrópoles”, uma legislação federal que contemple a necessária estruturação dos modelos de administração e gestão desses novos territórios que irão compor as megametrópoles.
Essa legislação traria as diretrizes básicas para que as Assembleias Legislativas dos Estados elaborem suas leis regionais, observando uma premissa importante: planejar uma megametrópole não é induzir a urbanização de todo o seu território. É determinar, por meio de estudos adequados, as diversas vocações de cada região dos municípios, para que se estruturem e projetem os usos e modelos de ocupação mais apropriados.
Pensar local e regionalmente. Esse é o desafio a ser enfrentado. Infelizmente, não temos a cultura do planejamento de longo prazo em dimensão territorial mais ampla, mas é necessário mudar essa forma de criar cidades se quisermos viver com sustentabilidade.
* Vice-presidente do Secovi-SP

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Discussão Sobre A RM Do Vale É Histórico, Diz Padre Afonso Lobato


Segunda audiência pública reúne mais de cem participantes, em Cruzeiro; próxima reunião será em Taubaté, dia 25



Deputados estaduais Marco Aurélio (PT) e Padre Afonso (PV) e o secretário estadual do Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, durante audiência pública sobre a criação da RM do Vale em Cruzeiro, nesta quinta-feira, 17


Cerca de cem pessoas participaram da segunda audiência pública para discussão do projeto de lei que cria a Região Metropolitana do Vale do Paraíba, que ocorreu nas dependências do Sesi, em Cruzeiro.
O evento, aberto pela prefeita anfitreã, Ana Karin Quental, contou com a presença do secretário do Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, além dos deputados estaduais que formam a Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Paraíba, Padre Afonso Lobato (PV), Marco Aurelio de Souza (PT), Luiz Carlos Gondin (PPS) e Hélio Nishimoto (PSDB).
“A região metropolitana vem num momento muito importante, pois esse é conceito moderno, isto é, fazer regionalmente o que tem que ser feito”, afirmou Ana Karin. Também estiveram presentes o prefeito de Queluz e presidente do Consórcio do Vale Histórico, Celso Bueno, vereadores, vices-prefeitos da região e outras lideranças e pessoas da comunidade.
A prefeita aproveitou a oportunidade para falar do prêmio recebido por ela na mesma data na qual a cidade aparece entre “100 cidades mais Sustentáveis do Brasil”, promovido pela Associação Nacional dos Prefeitos e Vices (ANPV) a Frente Parlamentar Mista dos Municípios (Fremaprev).
APOIO – Para o deputado Padre Afonso Lobato, uma das decisões mais importantes do governador Geraldo Alckmin ao assumir o governo no início do ano, foi criar a Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano.
“Isso nos permitiu ter com quem dialogar no governo, facilitando a criação da Região Metropolitana. O secretário Edson Aparecido deu respaldo e veio como o agente que está construindo esse momento histórico que vivemos”, disse.
O secretário destacou a importância da nova região metropolitana, que segundo ele, já nasce como a décima maior do Brasil, em índices populacionais, a frente de regiões como Curitiba e Porto Alegre.
“A unidade dessa região tem como essência a sua diversidade. Ao mesmo tempo que tem um eixo de inovação tecnológica ao longo da via Dutra, concentra uma grande parcela de preservação ambiental e cultural, sendo 35% de seu território constituídos por áreas de preservação”, disse.
DEBATE – A parte final da audiência, reservada para os debates com a comunidade também foi bastante enriquecida pela participação dos presentes, que formularam diversas perguntas ao secretário, além de apresentar algumas sugestões para o projeto.
As dúvidas maiores se referiram às formas de participação da comunidade nos conselhos que formam o organograma da RM do Vale do Paraíba, bem como a descentralização dos serviços e a nova relação dos municípios com o governo. O espírito é de construir o consenso. Os programas do Governo vão continuar, nada muda”, declarou o secretário Edson Aparecido.
O deputado Padre Afonso disse que o resultado da audiência foi o esperado. “É importante que todos possam se manifestar, para que dessa forma o projeto reflita verdadeiramente os anseios da população. Agora será a vez de Taubaté, dia 25; Caraguatatuba, dia 28 e Guaratinguetá, dia 29, onde esperamos a participação efetiva da comunidade e de todas as lideranças. Essa discussão é histórica”, afirmou.

Fonte: site do Deputado Padre Afonso

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

RM Vale Na Assembleia Legislativa De SP


Alguns dias noticiamos que o Projeto de Lei Complementar que cria a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte chegara à Assemlbleia Legistalativa de São Paulo.
Lá o Projeto PLV 66/2011 está sendo analisado pelos deputados e recebendo intervençãom, conforme é possível visualizar nas informações abaixo que constam naquela Casa.
Andamento
DataDescrição
05/11/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 05/11/2011
08/11/2011
Pauta de 1ª sessão.
09/11/2011
Pauta de 2ª sessão.
10/11/2011
Pauta de 3ª sessão.
11/11/2011
Publicado Substitutivo nº 1, do Deputado Enio Tatto e outros e as Emendas: de nº 1 a 8, dos Deputados Marco Aurélio e Afonso Lobato e nº 9 a 21, Deputado Enio Tatto e outros. (DA p. 14 a 17)
11/11/2011
Distribuído: CCJR – Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAMM – Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP – Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
11/11/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/11/2011
Comunicado Vencimento do Prazo
16/11/2011
Presidente solicita Relator Especial.
16/11/2011
Juntado pedido de Relator Especial
17/11/2011
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Amary, pela comissão CCJR
Saibam quais são as principais ocorrência nessa tramitação:
Publicação: 1
Natureza: 11/11/2011
Nº Legislativo:
 Emenda de Pauta
Ementa:
 21 /2011
Autor:
 Enio Tatto, José Zico Prado, Simão Pedro, Marco Aurélio de Souza, Luiz Cláudio Marcolino, Gerson Bittencourt
Publicação: 1
Natureza:
 11/11/2011
Nº Legislativo:
 Emenda de Pauta
Ementa:
19/2011
Autor:
 Enio Tatto, José Zico Prado, Simão Pedro, Marco Aurélio de Souza, Luiz Cláudio Marcolino, Gerson Bittencourt
Publicação: 3
Natureza:
 11/11/2011
Nº Legislativo:
 Emenda de Pauta
Ementa:
18/2011
Autor:
 Enio Tatto, José Zico Prado, Simão Pedro, Marco Aurélio de Souza, Luiz Cláudio Marcolino
Publicação: 4
Natureza:
 11/11/2011
Nº Legislativo:
 Emenda de Pauta
Ementa:
17/2011
Autor:
 Enio Tatto, José Zico Prado, Simão Pedro, Marco Aurélio de Souza, Luiz Cláudio Marcolino, Gerson Bittencourt
Publicação: 5
Natureza: 11/11/2011
Nº Legislativo:
 Emenda de Pauta
Ementa:
16/2011
Autor:
 Enio Tatto, José Zico Prado, Simão Pedro, Marco Aurélio de Souza, Luiz Cláudio Marcolino, Gerson Bittencourt
Publicação: 6
Natureza:
 11/11/2011
Nº Legislativo:
 Emenda de Pauta
Ementa:
15/2011
Autor:
 Enio Tatto, José Zico Prado, Simão Pedro, Marco Aurélio de Souza, Luiz Cláudio Marcolino, Gerson Bittencourt
Publicação: 7
Natureza:
 11/11/2011
Nº Legislativo:
 Emenda de Pauta
Ementa:
14/2011
Autor:
 Enio Tatto, José Zico Prado, Simão Pedro, Marco Aurélio de Souza, Luiz Cláudio Marcolino, Gerson Bittencourt
Publicação: 8
Natureza: 11/11/2011
Nº Legislativo:
 Emenda de Pauta
Ementa:
13/2011
Autor:
 Enio Tatto, José Zico Prado, Simão Pedro, Marco Aurélio de Souza, Luiz Cláudio Marcolino, Gerson Bittencourt
Publicação: 9
Natureza:
 11/11/2011
Nº Legislativo:
 Emenda de Pauta
Ementa:
12/2011
Autor:
 Enio Tatto, José Zico Prado, Simão Pedro, Marco Aurélio de Souza, Hamilton Pereira, Luiz Cláudio Marcolino
Publicação:10
Natureza:
 11/11/2011
Nº Legislativo:
 Emenda de Pauta
Ementa:
11/2011
Autor:
 Enio Tatto, José Zico Prado, Simão Pedro, Marco Aurélio de Souza, Luiz Cláudio Marcolino, Hamilton Pereira

terça-feira, 15 de novembro de 2011

Câmara Municipal De São José Recebe Primeira Audiência Sobre A RM Do Vale


Encontro previsto para a noite desta quarta-feira, 16, deve reunir lideranças e moradores dos 39 municípios da região




O secretário Edson Aparecido e Padre Afonso durante apresentação da RM do Vale, no mês de setembro, em São José dos Campos


O secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, abre nesta quarta-feira, 16, às 19h30, na Câmara Municipal de São José dos Campos, a primeira de uma série de cinco audiências públicas na região para discutir o projeto da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira, Serra do Mar e Litoral Norte (RM do Vale).
Edson Aparecido fará uma exposição sobre o projeto enviado à Assembleia Legislativa pelo governador Geraldo Alckmin, no último dia 4. Após a apresentação, o deputados da Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Paraíba terão direito à palavra, seguido do público presente no encontro, que poderá esclarecer dúvidas e sugerir mudanças no projeto.
“Esse é o momento certo para que os representantes de bairros, vereadores, prefeitos e outras lideranças dos 39 municípios possam participar e contribuir com a adequação do projeto que cria a RM do Vale”, disse o deputado Padre Afonso Lobato (PV), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Vale.
Antes de o projeto ir à votação na Assembleia Legislativa na primeira quinzena de dezembro, outras quatro cidades receberão as audiências públicas, sempre às 19h30: Cruzeiro (quinta-feira, dia 17); Guaratinguetá (quarta-feira, dia 23); Taubaté (quinta-feira, dia 24) e Caraguatatuba (sexta-feira, dia 25).
Após as consultas, os deputados devem apresentar emendas ao projeto de lei que cria a RM do Vale para que o texto entre definitivamente em votação.
Novidade – A constituição da RM do Vale dará início a um novo modelo de administração das regiões metropolitanas do Estado. O Governo pretende implantar um sistema que permite a captação de recursos para a execução de obras e serviços nas áreas de Habitação, Assistência Social, Transportes, Meio Ambiente e Saneamento.
O secretário Estadual de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, afirmou que a medida deve se estender para as demais RM´s de São Paulo, Campinas e Baixada Santista. “Já estamos viabilizando as possíveis mudanças nas leis destas regiões para este novo modelo administrativo”, destacou.
Todos os investimentos na RM do Vale serão definidos por um conselho formado por prefeitos e membros do governo do Estado. Eles serão divididos em cinco subgrupos (São José dos Campos, Taubaté, Caraguatatuba, Guaratinguetá e Cruzeiro) para tratar das necessidades específicas de cada microrregião.

Fonte: Site do Deputado Padre Afonso

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Ernane Prestigia Assinatura Da Região Metropolitana Do Vale E Litoral Norte



Prefeito junto ao governador Geraldo Alckmin e o secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido
O prefeito de São Sebastião, Ernane Bilotte Primazzi (PSC), esteve na tarde de sexta-feira (4) no Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo Estadual na capital paulista, para a cerimônia de assinatura do Projeto de Lei que cria a Região Metropolitana do Vale e Litoral Norte.
Na cerimônia, participaram deputados da Frente Parlamentar, a diretoria do Codivap (Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba) e os prefeitos da região.
Ernane foi o único representante do Litoral Norte e avaliou a proposta como bastante positiva para a região. “Agora nós teremos uma mesa permanente de negociações com o governador, principalmente na área de políticas públicas”, avaliou.
O prefeito prestigiou a cerimônia junto ao secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, cuja opinião é de que a região passa a ter um planejamento integrado. “A RM Vale e Litoral Norte é um instrumento do Estado que permitirá o planejamento e a gestão de questões comuns que afetam as cidades da região”.
De acordo com o governador Geraldo Alckmin, a RM Vale e Litoral Norte será a décima região metropolitana do país. “Ela forma um quadrilátero entre as cidades de Santos, Campinas, São Paulo e São José dos Campos. Temos, portanto, dois terços da população do estado”, conclui.
A região será formada por 39 municípios, divididos em cinco sub-regiões:
- Litoral Norte: Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião, Ubatuba.
- Cruzeiro: Arapeí, Areias, Bananal, Cruzeiro, Lavrinhas, Queluz, São José do Barreiro, Silveira;
- Guaratinguetá: Aparecida, Cachoeira Paulista, Canas, Cunha, Guaratinguetá, Piquete, Potim e Roseira;
- São José dos Campos: Caçapava, Igaratá, Jacareí, Jambeiro, Monteiro Lobato, Paraibuna, Santa Branca, São José dos Campos;
- Taubaté: Campos do Jordão, Lagoinha, Natividade da Serra, Pindamonhangaba, Santo Antonio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São Luiz do Paraitinga, Taubaté, Tremembé, Redenção da Serra.
Também será criado o Conselho de Desenvolvimento e, a partir dele, os Conselhos Consultivos, o Fundo e a Agência de Desenvolvimento. O projeto será enviado à Assembleia Legislativa para ser votado em regime de urgência pelos deputados.
Fonte:
Depto de Comunicação